PAUTA DO DIA 21/08/2023
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAIAL-PE
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
- EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023: Modifique-se a redação do artigo 23, do Projeto de Lei Municipal nº 015, de 28 de julho de 2023, o qual passará a vigorar nos seguintes termos:
“Art. 23. No texto da lei orçamentária para o exercício seguinte constará autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, especiais ou extraordinários, até o valor de 5% (cinco por cento) para a criação de programas, projetos e atividades ou elementos de despesa, que na execução orçamentária se fizerem necessários ou que apresentem insuficiência de dotação, de acordo com os artigos 40 a 43 e seus parágrafos e incisos, da Lei 4.320/64, podendo suplementar ou anular dotações entre as diversas fontes de receitas e diversas unidades orçamentárias, fundos e fundações e demais entidades da administração indireta”.
PROJETO DE LEI Nº 015/2023: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
- PROJETO DE LEI Nº 015, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 016, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 017, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 018, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 019, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 020, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 21, DE 28 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 22, DE 28 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 23, DE 28 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 25, DE 28 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 26, DE 28 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 27, DE 28 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 30, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 31, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- REQUERIMENTO Nº 085/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: GLAUCO DE BARROS LINS JÚNIOR
Requeiro à mesa diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais previstas nos arts. 145 e 164, ambos do Regimento Interno, que o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. O Sr. MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI, que providencie a construção de pontos de espera para embarcar nos ônibus em pontos estratégicos em toda área rural, assim visando o melhor conforto para o povo.
- REQUERIMENTO Nº 086/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: LUIZ CRISTOVÃO DA SILVA
Requeiro à mesa diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais previstas nos arts. 145 e 164, ambos do Regimento Interno, que o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. O Sr. MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI, que notifique a COMPESA de Pernambuco em caráter de urgência para que a mesma venha construir um novo reservatório de água, para a distribuição para a população, pois o atual reservatório está danificado e gerando transtorno para a população.
- REQUERIMENTO Nº 087/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: LUIZ CRISTOVÃO DA SILVA
Requeiro à mesa diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais previstas nos arts. 145 e 164, ambos do Regimento Interno, que o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. O Sr. MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI, que providencie a criação do Conselho Municipal do Bem estar dos Animais – COMBEA e, do Fundo Municipal de Proteção em Bem estar animal – FUMBEA.
- REQUERIMENTO Nº 088/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: RONNIE JOSÉ VANDERLEI DE ANDRADE
Requeiro à mesa diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais previstas nos arts. 145 e 164, ambos do Regimento Interno, para que seja formalizado requerimento endereçado a Governadora do Estado de Pernambuco, Excelentíssima Dra. Raquel Lyra, bem como a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, na pessoa do Presidente, Dr. Álvaro Porto, no sentido de proceder com as providências necessárias, bem como para adoção do processo legislativo, para que a PE 125, que liga Sertãozinho, Distrito de Maraial-PE, à Colônia Leopoldina-AL, seja denominada de Rodovia Fernando Lucena.
- REQUERIMENTO Nº 089/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: RONNIE JOSÉ VANDERLEI DE ANDRADE
Requeiro à mesa diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais previstas nos arts. 145 e 164, ambos do Regimento Interno, que o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. O Sr. MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. JUDSON RIBEIRO DE LUNA, com o objetivo de que seja realizado a Construção de uma ponte que dá acesso ao engenho arraial, conhecido como engenho espinho.
- REQUERIMENTO Nº 090/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: RONNIE JOSÉ VANDERLEI DE ANDRADE
Requeiro à mesa diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais previstas nos arts. 145 e 164, ambos do Regimento Interno, para que seja formalizado votos de parabenização endereçado a Dra. Thais Cortez Wanderley Santos, Secretária de Educação do Município de Maraial-PE, em virtude dos brilhantes serviços desenvolvidos em benefício da população de Maraial.
OUTROS:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2023: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2023: FIXA O PISO SALARIA DOS CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033, DE 14 DE AGOSTO DE 2023: INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034, DE 21 DE AGOSTO DE 2023: INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035, DE 21 DE AGOSTO DE 2023: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOPA NA MESA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
THAIRYNE ADALGISA DA SILVA
PRESIDENTE
Presidente:
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@vereadorjuninhodeglauco
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