PAUTA DO DIA 13/09/2023
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAIAL-PE
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2023: FIXA O PISO SALARIA DOS CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2023: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA VIABILIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034, DE 21 DE AGOSTO DE 2023: INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035, DE 21 DE AGOSTO DE 2023: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOPA NA MESA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- REQUERIMENTO Nº 99/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA: THAIRYNE ADALGISA DA SILVA
Requeiro à mesa diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais previstas nos arts. 145 e 164, ambos do Regimento Interno, que o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. O Sr. MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI, junto com a Secretaria de Infraestrutura, o Sr. Judson Ribeiro de Luna e Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, a Sra, Eliete Olivia Rodrigues de Oliveira, que providencie a Reforma do Ginásio Poliesportivo do nosso Município.
OUTROS:
PROJETO DE LEI Nº 035 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
THAIRYNE ADALGISA DA SILVA
PRESIDENTE
