PAUTA DO DIA 04/09/2023
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAIAL-PE
REQUERIMENTO Nº 093/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: RONNIE VANDERLEY DE ANDRADE
REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 170, DO REGIMENTO INTERNO, A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA QUE SE POSSA PROCEDER A APRECIAÇÃO E 1º VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2023: FIXA O PISO SALARIA DOS CARGOS EFETIVOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2023: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32, DE 07 DE AGOSTO DE 2023: ISTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MARAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033, DE 14 DE AGOSTO DE 2023: INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MARAIAL-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 094/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: LUIZ CRISTOVÃO DA SILVA
Requeiro à mesa diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais previstas nos arts. 145 e 164, ambos do Regimento Interno, que o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. O Sr. MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI, junto ao Secretário de Infraestrutura. O Sr. Judson Ribeiro de Luna, que providencie a recuperação das estradas de Sertãozinho ao Sítio Candido e ao Sítio Cachoeirinha, colocando piçarro em toda a estrada que liga esses sítios.
REQUERIMENTO Nº 095/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: LUIZ CRISTOVÃO DA SILVA
Requeiro à mesa diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais previstas nos arts. 145 e 164, ambos do Regimento Interno, que o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. O Sr. MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI, junto ao Secretário de Infraestrutura. O Sr. Judson Ribeiro de Luna, que providencie a construção do saneamento básico para toda a comunidade do conjunto residencial Clemilda Leão Wanderley.
REQUERIMENTO Nº 096/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: EVERALDO PEREIRA NUNES
Requeiro à mesa diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais previstas nos arts. 145 e 164, ambos do Regimento Interno, que o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. O Sr. MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI, com o objetivo de o Sr. Prefeito analisar a viabilidade de enviar para esta Casa Legislativa Projeto de Lei com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a doar cestas básicas.
REQUERIMENTO Nº 097/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: EVERALDO PEREIRA NUNES
Requeiro à mesa diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais previstas nos arts. 145 e 164, ambos do Regimento Interno, que o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. O Sr. MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI, com objetivo de beneficiar os mototaxistas do Município de Maraial – PE, com um auxílio mensal, enviando para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a beneficiar os mototaxistas com o referido auxílio.
REQUERIMENTO Nº 098/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: GLAUCO DE BARROS LINS JÚNIOR
Requeiro à mesa diretora, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais previstas nos arts. 145 e 164, ambos do Regimento Interno, que o Chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. O Sr. MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI, que considerando o equilíbrio das contas públicas, seja efetuada a contratação de um profissional Médico Veterinário, considerando que a demanda de atendimento de animais pelo referido profissional é grande em nosso município, em excepcional das questões relacionadas com a Casa da Lavoura e, principalmente, no atendimento e castração de animais domésticos.
OUTROS:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2023: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA VIABILIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
THAIRYNE ADALGISA DA SILVA
PRESIDENTE
